Teixeira desiste da Liga

António Laranjo e Mário Figueiredo são os únicos candidatos às eleições intercalares para a presidência da Liga (12 de Janeiro), dado que, ontem, Paulo Teixeira anunciou, em comunicado, que está fora da corrida.

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Por:O.L.

"Na reunião que tive com os clubes da Honra e noutros contactos que estabeleci mais aprofundados, apercebi-me que os clubes pretendiam a resolução dos seus problemas a curtíssimo prazo, mas isto nenhum candidato conscientemente o pode fazer", afirmou o ex-vice-presidente do FC Porto e antigo autarca de Castelo de Paiva, não descartando a possibilidade de avançar dentro de dois anos.

Em relação aos dois candidatos, António Laranjo tem o apoio de Benfica e Sporting e deve contar com Couto dos Santos para liderar a Assembleia-geral.

Já Mário Figueiredo tem a seu lado, entre outros, U. Leiria, P. Ferreira e Gil Vicente.

Os clubes da Liga têm direito a dois votos e os da Honra a um.

Eleições LPFP

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Por Sapo Desporto c/Lusa

Paulo Teixeira, que já desempenhou funções de vice-presidente do FC Porto ao longo de dois mandatos, revelou a sua disposição de se candidatar no final de uma reunião com os clubes da Liga de Honra.

O ex-presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, revelou esta quinta-feira no Porto que existe “uma forte probabilidade” de liderar uma lista à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).

Paulo Teixeira, que já desempenhou funções de vice-presidente do FC Porto ao longo de dois mandatos, revelou a sua disposição de se candidatar no final de uma reunião com os clubes da Liga de Honra.

«Seria hipócrita negar que sou sócio do FC Porto e que integrei os quadros diretivos como vice-presidente, mas ainda não falei com ninguém do FC Porto», disse Paulo Teixeira.

O potencial candidato a suceder a Fernando Gomes recordou que «o voto é secreto e mesmo aqueles que hoje dizem que vão votar em determinado candidato, mesmo sem ainda os conhecerem todos, podem mudar de ideais à última da hora».

Paulo Teixeira recordou que nesta altura natalícia é difícil contactar com os agentes do futebol, para saber das suas sensibilidades, e recordou a importância crescente da indústria do futebol para o país.

«O futebol dá muito dinheiro. Temos que estar abertos às novas oportunidades. Antigamente, eram as receitas dos nossos emigrantes, agora são as receitas das vendas dos nossos jogadores», defendeu.

Por seu lado, o já assumido candidato Mário Figueiredo, que quarta-feira apresentou o seu programa, reuniu também hoje com os clubes da Honra e no final revelou ter já recebido o apoio das direções dos primodivisionários Paços de Ferreira e União de Leiria.

«Penso que as minhas ideias passaram. Foram feitas perguntas que demonstram interesse nas ideias que apresentei e um conjunto de esclarecimento foram pedidos no sentido de saber como é que as vamos executar», disse Mário Figueiredo.

Mário Figueiredo apela à «união» e ao «entendimento entre os clubes da Liga e da Honra, nomeadamente quanto à forma da divisão das receitas de transmissões televisivas, quando elas forem negociadas coletivamente».

Tão importante dirigente desportivo, será que alguém deu conta que ele foi vice-presidente do FCP?, e tao importante autarca e o jornalista não consegue identificá-lo e cola-lhe uma foto do principal adversário, aquele que o venceu...

A forma como decorreu a última Assembleia Municipal (AM) corresponde ao que de pior tem sido feito para a descredibilização deste órgão municipal. Tratou-se de uma instrumentalização rasca da AM, pelo PSD, para a abordagem de um assunto cuja competência directa não está na AM (Inicio da sessão com a leitura de uma carta de um particular, sem qualquer enquadramento, sem qualquer justificação, sem que tivesse sido distribuída pelos membros da AM, depois toda a forma como foi conduzida a AM – demorando três horas a entrar na ordem de trabalhos, tudo isto associado à “coincidência” da presença de público em quantidade quase inédita). É óbvio que ao PSD interessa encontrar “culpados” com quem partilhar as culpas e as responsabilidades que tem na forma como aprovou um projecto de construção que estaria ferido de várias ilegalidades. Ilegalidades que, de acordo com um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), leva a considerar que o despacho de aprovação de arquitectura, não constitui um acto válido e constitutivo de direitos, mas um acto nulo. Mas, para o PSD, parece que não há quaisquer irregularidades ou se as há são de fácil resolução tendo apresentado já uma proposta capaz de as solucionar, só que a Câmara Municipal não se tem empenhado em resolver o assunto, acusa. Ora, tendo sido apresentada uma proposta pelo PSD que foi remetida à CCDR para apreciação, após e em jeito de resposta ao parecer emitido por aquela entidade, é muito lamentável que o PSD venha para a AM tentar ganhar posição, não pela razão dos argumentos mas pela razão da força e até pela violência, pelo menos verbal. Não sendo meu objectivo entrar nos pormenores do processo sempre direi que o Sr. Vereador Rui César fez uma interpretação enviesada do parecer da CCDRN. Não é verdade que o problema se resuma a alguns metros de espaços verdes e de utilização colectiva. Apenas direi que se este problema for resolvido e ultrapassado, outro terá de ser analisado - a questão da falta de lugares de estacionamento. Já agora, Sr. Vereador, também era dispensável o “elogio” maldoso que proferiu ao rosto da denúncia pela coragem de não se esconder atrás do anonimato (porque o que pretendeu foi apontá-lo, tal era o tom comicieiro da intervenção). Não se confunda, nem confunda os demais Sr. Vereador, o problema não está na denúncia, que foi apresentada no cumprimento de um dever de cidadania, não tente dividir as culpas para esse lado. O problema está na (i)legalidade do licenciamento, cuja responsabilidade é totalmente da Câmara PSD anterior. Importa pois concentrar os esforços, de todos, em especial da Câmara e do promotor, de forma séria e leal de modo a resolver e a ultrapassar as irregularidades para que não tenhamos mais um “Marmoiral”. Que, estou certo, ninguém quer que aconteça.

José António Rocha

Membro da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição do anterior presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, das acusações de burla qualificada e de falsificação de documentos no caso dos terrenos da feira.

Paulo Teixeira que, segundo a acusação do processo, teria vendido como se fossem seus terrenos que a sua família já tinha alienado à própria autarquia para a nova feira de Castelo de Paiva.

O autarca acabou por ser absolvido pelo tribunal de Castelo de Paiva em sentença proferida a 19 de Outubro de 2008, que foi alvo de recurso por parte do Ministério Público.

Arrumada a questão criminal, vamos ver como fica a questão patrimonial. A questão que verdadeiramente interessa, já que entretanto a Câmara Municipal tomou posse do terreno.

Foi requerido o agendamento, para a reunião da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva que decorreu em 24.02.2010, do ponto: "Acção judicial contra eleitos do PSD (proc. 435/07.8BEPNF); honorários escandalosos de Advogado, escolhido por elementos do PSD, cujo pagamento estes pretendem imputar aos Municipes; pedidos de elementos e informação à Câmara Municipal; ética, legalidade e justiça no caos e nos procedimentos."

Várias foram as intervenções. Umas mais objectivas e assertivas, condenando quer o valor dos honorários em causa, quer recomendando claramente o seu não pagamento, outras mais habilidosas tentando contornar o problema, no fundo não se comprometendo. Outras mais descaradas alardeando a total legitimidade das decisões tomadas e a invocação de irresponsabilidade pelos danos.

Vários vezes fui visado, atendendo à "paternidade" da acção, só faltou dizerem que eu é que deveria pagar a factura dos quase € 50.000,00.

Importa aqui sublinhar que é importante e determinante, para a análise politica deste caso, o caminho que o PSD e os seus autarcas seguiram neste processo. Os visados não procuraram defender-se, contratando um advogado a quem teriam de pagar, mas sim confiaram desde o inicio a sua defesa à Cãmara Municipal/Presidente da Assembleia Municipal. Ora a Câmara Municipal não podia tomar a seu cargo essa defesa.

É claro que a Lei confere formas de proteção e apoio aos autarcas que são demandados em Tribunal por causa do exercício dos cargos, mas...

" As despesas que constituem encargo da autarquia só poderão ser apuradas no termo da causa, visto que só nesse momento se torna exigível o apoio judiciário por parte da autarquia, em função do julgado quanto ao carácter não culposo da actuação do eleito local e do seu nexo causal com o exercício do cargo." Ou seja, ...
"... não há lugar, por parte da autarquia local e ainda no decurso da acção judicial, ao pagamento de verbas ao mandatário judicial a título de provisão por conta de honorários ou para efectuação de preparos." (Acordão do Supremo Tribunal Administrativo).

Ora no caso em apreço provou-se já que houve pagamentos logo em 2007.

Assim, sem desvalorizar o valor em causa que é de facto escandaloso, é importante esclarecer as responsabilidades de quem "assumiu" a "contratação" do advogado.  

Tal contratação não podia acontecer.

Exigem-se responsabilidades.

Lisboa, 03 Jan (Lusa) - O referendo à regionalização do país com base nas cinco regiões-plano será uma realidade nesta legislatura. Essa é a promessa do Governo socialista que conta apenas com a oposição do CDS.

Nos últimos anos, os serviços desconcentrados do Estado foram organizados em torno das cinco regiões-plano, que servirão de regiões políticas num processo que tem já no Algarve um balão de ensaio na gestão de competências autónomas.

Falta apenas definir o modo como o modelo se irá implementar mas o primeiro-ministro já reafirmou a intenção de avançar com um novo referendo à autonomia regional de competências, completando assim o trabalho técnico que já é realizado pelas cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

IN EXPRESSO ON LINE: http://aeiou.expresso.pt/2010regionalizacao-governo-quer-avancar-com-referendo-nesta-legislatura=f555689

http://www.terranova.pt/site/noticias.asp?acr=inf&ac=ver&id=46094